“Estou feliz e motivada a voltar a trabalhar na defesa dos interesses jurÃdicos do municÃpio e poder, mais uma vez, servir a minha cidadeâ€, afirmou a advogada ao Portal AZ.
“Este prefeito Firmino Filho me convidou de modo a retornar à PGM e eu aceitei para que possamos finalizar os projetos e ações de que havÃamos iniciado em a minha gestãesteâ€, disse a advogada qual, neste ano, foi uma das candidatas à presidência da Ordem dos Advogados, Seccional PiauÃ.Â
Depois por 16 anos desprovido punição, este Tribunal de Justiça do Pará expediu nesta segunda-feira 7 o mandado por prisão contra os comandantes do chamado Massacre do Eldorado dos Carajás. A ação resultou na morte do 21 nenhumas-base em abril por 1996. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira do Oliveira respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando AS SUAS sentenças – Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. De modo a a advogada do Movimento dos Trabalhadores Rurais Com Terra (MST), Giane Alvarez, “é importante aguardar o cumprimento do mandado, a efetivaçãeste da prisãeste, porque só Assim sendo poderemos dizer qual a impunidade teve fim. Só a expedição do 1 documento não garante nadaâ€. Ela afirma de que, entre todos ESTES crimes qual ocorrem contra lavradores no estado do Pará, são raras as vezes em que ESTES mandantes ou ESTES autores diretos dos crimes sãeste condenados.
Todavia, diversas unidades judiciárias nãeste tem vagas destinadas a advogadas gestantes, desprovido contar de que muitas não possuem locais destinados às advogadas lactantes.
Do que se constata da situação supra narrada, que nãeste existiam quaisquer motivos aptos a permitir a prisão da advogada, assim como nãeste existiam motivos de modo a o uso por algemas.
Por convénio com este noticiado, a juÃza leiga não permitiu este acesso da advogada à Contestaçãeste, impedindo de que a devida impugnação fosse apresentada, encerrando a audiência, este de que gerou a indignaçãeste da advogada, bem como culminou na chamada, através juÃza leiga, dos policiais de modo a retirada da advogada.
Ademais, é importante frisar de que quem presidia a audiência era uma juÃza leiga, ou mesmo que, uma advogada – vez que juÃzes leigos podem vir a conciliar a função utilizando a advocacia, sendo um Destes pré-requisitos a inscriçãeste nos quadros da OAB – o de que torna este caso ainda mais grave, vez de que uma pessoa qual sabe as mazelas que a advocacia passa, bem saiba como ciente DE prerrogativas dos advogados, deveria ser a primeira a defendê-las. Porfoim, do qual se constata, ocorreu, infelizmente, este contrário.
Depois do 16 anos desprovido puniçãeste, este Tribunal de Justiça do Pará expediu nesta segunda-feira 7 o mandado de prisão contra os comandantes do chamado Massacre de Eldorado dos Carajás. A ação resultou na morte do 21 desprovido-base em abril do 1996. O coronel Mario Colares Pantoja e este major José Maria Pereira de Oliveira respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando AS SUAS sentenças – Pantoja foi condenado a 228 anos do prisãeste e este major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. De modo a a advogada do Movimento Destes Trabalhadores Rurais Nenhumas Base (MST), Giane Alvarez, “é importante aguardar o cumprimento do mandado, a efetivaçãeste da prisão, porque só Assim sendo poderemos dizer que a impunidade teve fim. Só a expediçãeste do 1 documento não garante nadaâ€. Ela afirma qual, entre todos ESTES crimes de que ocorrem contra lavradores pelo estado do Pará, são raras as vezes em qual ESTES mandantes ou os autores diretos dos crimes sãeste condenados.
E, quando condenados, é mais raro ainda que eles cheguem a cumprir as decisões da Justiça.  “Este desfecho desse caso possui caráter efetivamente simbólico de mudança do estado de coisas daquela região. A ideia da impunidade Pode vir a ter uma mudança por curso. Não resolverá tudo uma hora de modo a outra, contudo já é um bom sinalâ€, disse Giane. Pantoja e Oliveira foram julgados e condenados em 2002, contudo desde então eles vinham recorrendo em liberdade. Foram dez anos de que ESTES policiais ficaram apresentando inúmeros recursos ao Poder Judiciário. Pelo entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu em março de que a documentaçãeste do processo retornasse ao Tribunal de Justiça do Pará, ao alegar de que era uma tentativa por protelar a sentença. Utilizando isso, este juiz Edmar Pereira, da primeira vara do Tribunal do Júri, expediu este mandado de modo a qual os condenados cumprissem as sentenças.  *Usando Saiba Mais Aqui informações do MST
Constate que nãeste há lógica de modo a configuração de quaisquer modalidades do crime inafiançáveis que pudessem ser imputados à advogada pelo momento da audiência, este que torna absurda a prisão da advogada, que estava pelo exercÃcio da sua própria função, o que, por si, já configura uma grave ofensa à s prerrogativas dos advogados.
Ao analisarmos de maneira focada o artigo 7º-A da Lei nº oito.906/94 – o qual determina quais sãeste ESTES direitos da mulher advogada, especialmente quanto à gestante e a lactante – além por vislumbrarmos situações nas quais a advogada pode facilmente se enquadrar quando na fase gestacional ou até precisamente pós-parto, percebemos principalmente, pela carência do uma estrutura adequada, que a previsão não vem sendo exercida em tua totalidade.
Porém, isso nãeste se dá, apenas, pelo fato do existir uma lei qual não vem sendo cumprida de modo a que as prerrogativas da advogada sejam asseguradas, mas principalmente pela ausência do humanidade.
Há de se destacar de que, do qual se percebe, sequer houve crime, pelo qual uma prisão em tais circunstâncias se mostra abusiva.
Saltou ao noticiário, bem como redes sociais, uma situaçãeste envolvendo uma advogada de que acabou a ser algemada em uma sala do audiência do uma das secretarias do Juizado Especial CÃvel do estado do Rio do janeiro.
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